responsabilidade

O empregador tem muita responsabilidade civil quando contrata uma pessoa, por isso, ele deve sempre estar diante da lei para que não tenha nenhum problema.

É muito importante que seja observado cada detalhe de segurança previsto no treinamento NR 6 . Dessa forma, o funcionário utilizará os equipamentos do jeito certo.

É de responsabilidade do trabalhador ou do funcionário os equipamentos EPIS?

Para ser bem direto, a responsabilidade é do contratante, ele é quem deve ter tudo bem preparado para o exercício seguro da profissão. 

Os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), são extremamente necessários para que as funções na empresa sejam realizadas com menor risco. Dessa forma, as chances de acidentes diminuirão muito.

Uma coisa que você com certeza nota em uma empresa é o modo como ela se preocupa com os funcionários. Isso faz com que seja algo chamativo, sendo até um cartão de visita.

Cada atividade tem os seus riscos, mas quando funcionários e empresas trabalham juntos, demonstram um compromisso selado.  

A responsabilidade de fornecer EPIs

Quem conhece mais do que outras pessoas os riscos que a empresa oferece? Ela mesma. Dessa forma, cabe a ela fazer todo o possível para o bom andamento do trabalho. Para que tudo ocorra do jeito certo foram criadas normas.

Normalmente as empresas oferecem treinamentos, seguindo conforme o item 6.3, da Norma Regulamentadora 6 (NR 6). Sendo assim, os funcionários receberão preparo para utilizar os equipamentos.

Veja o que diz a norma: “A empresa é obrigada a fornecer aos empregados, gratuitamente, EPI adequado ao risco, em perfeito estado de conservação e funcionamento […]”.

Depois de todo o treinamento as empresas entregam os EPIs e solicitam que os funcionários assinem um recibo. Eles devem escrever afirmando que os equipamentos estão em bom estado.

Por que é importante o uso de EPIs?

Tudo tem a sua importância não é verdade? Assim são os EPIs, onde a maior necessidade deles é proteger os funcionários de riscos que podem existir no trabalho.

Então se a integridade física do trabalhador está sendo ameaçada e não há a proteção,  pode dar processo para empresa.

A situação de proteção do trabalhador deve ser avaliada pela empresa da seguinte forma:

  1. ver se ambiente, equipamentos, máquinas, ferramentas e funções existentes oferecem riscos
  2. elaborar um plano para resolver os problemas
  3. analisar quais EPIs servirão para proteger a integridade física do funcionário.

Esses quatro passos, sendo considerado, farão com que a empresa tenha mais chance de sucesso organizacional. Isso é bom, não é verdade?

Responsabilidades da empresa em relação aos EPIs

A responsabilidade de seguir as normas tanto é do empregador como do funcionário, a parte que cabe à empresa é normatizada no item 6.6 da NR 6.

Um detalhe muito importante é, que os empregadores não devem apenas se preocupar com quem trabalha fixo, mas com outros como:

  • avulsos
  • prestadores de serviços
  • autônomos
  • terceirizados.

Dessa forma a proteção se estende para todos que realizam de algum modo algum serviço na empresa. Isso evitará muitas formas de problemas físicos, emocionais e doenças de vários tipos.

Diante dessa situação acima, umas das coisas que a empresa deve se atentar é a qualidade dos equipamentos. Porque eles devem andar conforme as normas de segurança, evitando produtos vencidos e que não protejam.

Umas das coisas que devem ser feitas é ter equipamentos com o Certificado de Aprovação CA. Assim, tudo será conforme o Ministério do Trabalho, produto com qualidade, bom funcionamento e vencimento.

Outra coisa que deve ser levado em consideração é, que precisa ter  um equipamento de segurança, mas que se adéque ao tipo de risco. Não adianta ter algo que te protege, mas não o que mais precisa, não é verdade?

O trabalhador deve ser muito orientado a saber como utilizar os equipamentos, assim a empresa de agir:

  • orientando o uso adequado 
  • mostrando a guarda e conservação
  • exigir e fiscalizar a utilização
  • providenciar a higienização e manutenção periódicas
  • manter registro atualizado do fornecimento e/ou substituição dos equipamentos. Isso deve ser feito individualmente
  • levar os funcionários a assinar o recebimento dos EPIs.

As responsabilidades da empresa são enormes, além dessas existem outras, como criar medidas técnicas e administrativas para diminuir riscos tendo segurança efetiva.

Então você pode observar serem normas que farão a diferença, onde tudo isso é passado até em cursos online.

Responsabilidades do funcionário em relação aos EPIs

Em qualquer empresa existem as obrigações do empregador e a do funcionário, porque assim vai ser um trabalho mútuo. Uma empresa onde não há comprometimento de ambos, não pode ser bem sucedida no mercado.

Diante disso, cabe ao funcionário  fazer bom uso de cada equipamento, não utilizando  de modo negligente. Sendo assim, ele é responsável por sua guarda e conservação.

O funcionário deve utilizar os EPIs conforme o local onde será exigido aquele tipo de equipamento. Cabe também avisar aos responsáveis quando o equipamento não servir mais para o uso.

Você poderá observar normas do item 6.7 da NR 6 as exigências que cabem ao funcionário. Então, ele não deve deixar de seguir o regime de segurança, deixando de usar os EPIs injustificadamente.

Segundo o art. 158, § único, “b” da CLT, será tido por faltoso o funcionário arriscar a sua vida indevidamente. Se isso acontecer, a empresa poderá tomar algumas medidas para evitar maiores problemas.

As medidas a serem tomadas pela empresa podem ser de advertências, suspensão do trabalho por determinado tempo e até expulsão dependendo do caso. Mas o que leva o funcionário a ser demitido em boa parte dos casos é a recidiva.

Conclusão

Claramente é notado como a responsabilidade de todo o trabalho dentro de uma empresa é mútua. Porém, é notado que as empresas devem dar o primeiro passo, fazendo um ambiente de trabalho adequado.

As EPIs, certamente são responsabilidade do empregador, por isso ele deve sempre estar preparado, andando segundo as normas. 

Esse conhecimento é possível utilizando cursos online, então se você deseja saber todos os detalhes, comece um quanto antes.

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Esse texto foi originalmente desenvolvido pela equipe do blog Certificado Cursos Online, onde você pode encontrar centenas de conteúdos informativos sobre cursos, educação e diversos segmentos.

 

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